TAD aplica lei da amnistia: Sporting escapa a jogo à porta fechada no futsal

Em causa incidentes na Supertaça de 2022 em Matosinhos

• Foto: Pedro Ferreira

O Sporting foi amnistiado do castigo de um jogo à porta fechada no futsal, em consequência de incidentes ocorridos na Supertaça de 2022, realizada no Centro de Congressos de Matosinhos. O acórdão da decisão foi publicado esta terça-feira na página do Tribunal Arbitral do Desporto.

O painel de árbitros do TAD considerou, por unanimidade, que era aplicável a este caso a chamada Lei 38-A/2023, publicada a 2 de agosto deste ano e que entrou em vigor a 1 de setembro, estabelecendo "um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude", marcada pela visita a Portugal do Papa Francisco. São amnistiadas, em concreto, "sanções relativas a infrações disciplinares e infrações disciplinares militares praticadas até às 00:00 horas de 19 de junho de 2023, nos termos definidos no artigo 6.º da referida Lei."

O recurso dos leões para o TAD, onde tentavam impugnar "a decisão proferida em de 25 de Agosto de 2023 pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina", fica sem efeito. Clube e FPF vão suportar em metades iguais as custas do processo.

O Sporting tinha sido condenado à realização de um jogo à porta fechada e a um cúmulo de multas que ascendia a 1.275 euros. Os factos em análise remontam a 25 de setembro de 2022, ao jogo entre Sporting e Benfica, relativo à Supertaça, que teve lugar no Centro de Desportos e Congressos de Matosinhos.

O clube de Alvalade foi punido por mau comportamento dos adeptos, nomeadamente cânticos insultuosos, cadeiras danificadas e uma agressão a um Assistente de Recinto Desportivo "pertencente à empresa de segurança 2045, atingindo-o com violência com um soco na cara e diversos pontapés."

Recorde-se que o Sporting recorreu para o TAD de um segundo processo de jogo à porta fechada no futsal, este relativo a incidentes no dérbi da Liga Placard com o Benfica a 21 de junho.

Por Vítor Almeida Gonçalves
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