A FIFA e a UEFA "abusaram da sua posição dominante" e devem "cessar a sua conduta anticompetitiva", de acordo com a decisão de um tribunal comercial de Madrid sobre o caso da Superliga de futebol, divulgada esta segunda-feira.
Este tribunal deu provimento parcial à ação movida pela European Super League Company (ESLC), com sede em Madrid, contra a UEFA e a FIFA, e declarou que ambas as organizações abusaram da sua posição dominante e impedem a livre concorrência no mercado.
A UEFA e a FIFA reivindicam "o poder discricionário para proibir a participação em competições alternativas e impor restrições injustificadas e desproporcionais", o que viola o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), adianta também o Tribunal Superior e Justiça (TSJ) de Madrid.
Desta forma, foi dado provimento parcial à ação movida pela ESLC, órgão que anunciou a criação de uma Superliga Europeia em 2021, contra a UEFA e a FIFA, que desde o primeiro momento anunciaram que iriam excluir das suas competições os clubes e jogadores que participassem no novo projeto.
O tribunal ordena à FIFA e à UEFA, que podem recorrer da sentença, "que cessem a conduta anticompetitiva sancionada" e proíbe "a sua futura repetição", além de os condenar "a remover imediatamente todos os efeitos de ações anticoncorrenciais ocorridas antes ou durante a vigência deste procedimento".
Em abril de 2021, a ESLC anunciou o lançamento da Superliga, promovida a princípio pelos clubes espanhóis Real Madrid, FC Barcelona e Atlético de Madrid, pelos italianos AC Milan, Inter de Milão e Juventus e pelos ingleses Liverpool, Manchester City, Chelsea, Manchester United e Tottenham.
A primeira versão do projeto da Superliga foi rapidamente enterrada devido, nomeadamente, à oposição dos adeptos dos clubes ingleses e às ameaças da UEFA e da FIFA, e registou progressivamente a saída de alguns dos seus subscritores.
A ideia inicial de uma competição fechada para 20 clubes, com as equipas fundadoras, alguns convidados e outros que seriam classificados anualmente pelo seu desempenho, foi posteriormente alterado para uma prova aberta, com 64 participantes, promoções e despromoções, e também com um torneio feminino para 32 clubes.
A decisão hoje divulgada aponta que "embora a Superliga, nos termos inicialmente levantados na ação, ou seja, de acordo com o projeto inicial", já tenha sido descartada pelos seus promotores, "as petições em relação a ela também devem declinar".
Mas "não há espaço para impor uma proibição ou restrição em abstrato, isto é, impor uma proibição futura a qualquer outro projeto ou modificação do já apresentado", afirma.
"Admitir o contrário significaria aceitar uma espécie de proibição ou blindagem de qualquer projeto de competição de futebol apresentado pelos demandantes, o que não é aceitável", acrescenta.
Desta forma, "caberá às partes envolvidas modificá-lo e adaptá-lo posteriormente".
"Isso não determina que a autorização de qualquer concurso seja objeto do procedimento, mas sim lançar as bases para canalizar um sistema de livre concorrência para a organização de competições de futebol", destaca a decisão.
Por LusaClube sente ter sido financeiramente prejudicado devido à ação do organismo de Nyon
Já o presidente de LaLiga, Javier Tebas, entende que esta sentença não representa uma aprovação daquela competição
Organismos atribuíram-se "o poder discricionário de impedir a participação dos clubes europeus em competições alternativas"
UEFA já tem em cima da mesa uma proposta da Superliga
Diário Tuttosport anunciou os vencedores antes da gala final que terá lugar em dezembro. Jorge Mendes também deixou uma mensagem
Treinador português e emblema dos Emirados Árabes Unidos rescindem por mútuo acordo
Interrogatório do Juventus-Sporting
Norte-americano tinha 75 anos
Autoridade Tributária quer ver comissões a agentes integradas no rendimento dos atletas
Darko Lemajic tem 32 anos e vai fazendo as maravilhas dos adeptos do clube letão