Jogador brasileiro 'levou a melhor' sobre o fisco espanhol noutro tribunal
No dia em que Dani Alves foi condenado a quatro ano e meio de prisão por agressão sexual num tribunal de Barcelona, outro tribunal espanhol dava razão ao defesa brasileiro num processo contra o fisco, ordenando que lhe sejam devolvidos 1,2 milhões de euros. No total o jogador vai receber 9,2 milhões.
A Audiência Nacional decidiu a favor do futebolista brasileiro, de 40 anos, considerando que o defesa não tinha a obrigação de declarar os pagamentos que o Barcelona fez a Joaquín Macanás, agente da FIFA, durante o exercício de contas da temporada 2013/2014, para convencer o jogador a continuar a atuar ao serviço dos blaugrana. A defesa alega que estas operações se tratavam de pagamentos de serviços do clube catalão ao agente, sobre os quais o futebolista não tinha conhecimento, uma vez que Joaquín agiu em nome do clube.
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Segundo a interpretação do fisco, o antigo internacional brasileiro teria beneficiado com essas transações, que deviam ter sido declaradas como rendimentos de trabalho. Neste processo ser-lhe-ão devolvidos 1,2 milhões de euros.
Para além deste veredicto, a imprensa espanhola avança que existem outras cinco decisões nas quais o tribunal decidiu a favor de Daniel Alves, considerando que o futebolista sempre procedeu corretamente no que diz respeito ao pagamento dos seus direitos de imagem durante a estadia na Catalunha. Segundo os valores anunciados, no total a autoridade tributária vai devolver-lhe 9,2 milhões de euros.
Os advogados do jogador estão a pressionar a Agência Tributária para que proceda à devolução do dinheiro o mais rapidamente possível, pois querem apresentar este montante como garantia de fiança, de modo a solicitar a liberdade provisória enquanto se aguarda pela resolução dos recursos apresentados pelas partes relativamente à sentença da agressão sexual. A defesa considera não existir risco de fuga do acusado, uma vez que o futebolista procedeu à entrega do passaporte e está domiciliado em Barcelona.
Recorde-se que o brasileiro, de 40 anos, tem as suas contas bloqueadas, pois é protagonista de outra batalha judicial no Brasil, interposto pela ex-mulher, Dinorah Santana, devido à falta de pagamento da pensão de alimentos dos dois filhos.
O jogador teve de recorrer a ajuda de Neymar para pagar 150 mil euros de indemnização à vítima da agressão sexual, o que ajudou a reduzir a pena.
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