Naturalização de Obikwelu depende de Jorge Coelho

FERNANDO MOTA E MONIZ PEREIRA JÁ FALARAM COM O MINISTRO

FRANCIS Obikwelu ainda não requereu a sua naturalização e, quando o fizer, terá de contar com a boa vontade do ministro da Administração Interna, Jorge Coelho (por sinal membro do Conselho Leonino), ou do seu secretário de Estado, Armando Vara. É que se não for ao abrigo do artigo 6º da Lei, que abrange os “estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português”, só em 2006 o atleta nigeriano, campeão mundial de juniores em 1997 e oitavo especialista mundial de 200 metros em 1998, poderia tornar-se português.

Foi certamente nesse sentido que Fernando Mota, presidente da Federação, e Moniz Pereira, vice-presidente do Sporting, solicitaram há dias uma audiência ao ministro Jorge Coelho. “Sim, tive muito gosto em recebê-los e falámos realmente desse e de outros atletas que têm o desejo de se naturalizar portugueses. Está tudo a correr bem e será feito segundo a lei” – declarou o ministro a Record, remetendo para o seu assessor de Imprensa as questões de pormenor. Simplesmente, apesar de inúmeros telefonemas diários, ao longo de uma semana, e de um fax com algumas perguntas concretas sobre o assunto, os serviços de Imprensa do ministério responderam com o silêncio absoluto.

Mais sorte tivemos no Serviço de Estrangeiros, o qual nos facultaram alguns dos dados pretendidos. Assim, a Lei 37/81 de 3 de Outubro, alterada pela Lei 25/94, de 19 de Agosto, determina que o prazo mínimo para a obtenção de naturalização é de seis anos de autorização de residência para os cidadãos dos PALOP e de dez anos para os cidadãos de todos os restantes países. Existem depois outras normas restritivas, nomeadamente os meios de subsistência, que não vêm para o caso. Estes prazos podem ser encurtados para três anos, após casamento do cidadão estrangeiro com um(a) português(a).

Francis Obikwelu esteve em Portugal pela primeira vez em Agosto de 1994, aquando do Mundial de Juniores, em Lisboa. Nessa ocasião, ele e ainda dois outros atletas, Sylvester Omodiale e Wilson Ogbeide, não regressaram à Nigéria. Obikwelu acabou por ser “descoberto” no Algarve e indicado a Fausto Ribeiro, que desde então o passou a orientar. Mas só em 1996, já atleta do Belenenses, passou a estar legalmente em Portugal. Daí que, a ser cumprida rigorosamente a lei, apenas em 2006 Francis Obikwelu se poderia tornar cidadão português.

Há, no entanto, aquele artigo 6º, que refere os serviços relevantes ao Estado. Caso uma sua futura presença na selecção (nomeadamente em Jogos Olímpicos, Mundiais e Europeus) seja considerada pelo Governo nesse âmbito, o atleta do Sporting pode aspirar a ser português mais cedo. Para já, no entanto, o pedido ainda não foi feito, tanto mais que o atleta só há pouco manifestou a sua disponibilidade para se naturalizar.

Uma vez cidadão nacional, Obikwelu terá prazos a cumprir, ao abrigo dos regulamentos da Federação Internacional (regra 12, nº 9). Segundo esta regra, um atleta que tenha representado um país em Jogos Olímpicos, Campeonatos do Mundo e Taças do Mundo, e ainda Campeonatos ou Taças Continentais, Regionais ou de Área (exemplo: Taça e Campeonato da Europa) terá de residir no seu novo país durante um mínimo de três anos a partir da data em que o atleta representou, pela última vez, a outra federação. Esse período pode ser reduzido para um ano desde que as duas federações estejam de acordo e o Conselho da Federação Internacional o aprove. Ou seja, Obikwelu terá depois de esperar um ou três anos para poder representar Portugal em grandes competições. Uma vez que não é crível que queira ficar fora de JO e Mundiais durante três anos, tudo deverá passar por um contacto com a Federação da Nigéria, que ainda não foi feito. Por outro lado, resta saber se os nigerianos estarão dispostos a prescindir de um dos seus mais promissores atletas.

PORTUGAL TEM MUITOS ESTRANGEIROS

O atletismo português tem actualmente um elevado número de atletas estrangeiros, tal como, aliás, se verifica noutros países europeus, face à imigração proveniente de África. No entanto, importa distinguir o caso dos estrangeiros há muito radicados em Portugal e normalmente já descendentes de cidadãos das antigas colónias (vários deles já nascidos no nosso país), daqueles que estão em Portugal (ou representam clubes lusos) devido às qualidades como atletas.

No último caso, estão os sportinguistas Valentina Fedyushina (ucraniana), Felicia Tilea (romena), Patience Itanyi (nigeriana) e Vladimir Zinchenko (ucraniano), os benfiquistas Riad Mohamed e Irba Lakhal (marroquinos) e a portista Josianne Llado (francesa). Os casos de Francis Obikwelu, Sylvester Omodiale (ambos no Sporting) e Wilson Ogbeide (Estreito) são algo diferentes: permaneceram em Portugal após o Mundial de Juniores de 94, fugindo à delegação nigeriana. Embora tenham tido a possibilidade de permanecer entre nós por serem (bons) atletas. Jonas Mattes (Sporting) está em Portugal desde muito novo com os pais, naturalizando-se de alemão e, em 98, português.

De entre os muitos jovens dos PALOP, já se conseguiram naturalizar a velocista Severina Cravid (Cavadas), na época passada, e o barreirista Edivaldo Monteiro (Sporting), esta época. Quem parece estar mais perto de também conseguir a naturalização é a santomense Enezenaide Gomes, saltadora do Sporting.

ARONS DE CARVALHO

Deixe o seu comentário

Últimas Notícias

Notícias
Subscreva a newsletter

e receba as noticias em primeira mão

Ultimas de Atletismo

Notícias

Notícias Mais Vistas