Aprovado apoio de 65 milhões de euros para o Desporto: saiba como vai funcionar

Governo fala em "apoio histórico e robusto"

Foi aprovado em Conselho de Ministros um apoio de 65 milhões de euros para o setor do Desporto. O Governo fala num "apoio histórico e robusto", que se divide em dois, de acordo com o comunicado divulgado.

Por um lado, um "Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, que será dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e dirigido aos clubes desportivos constituídos como associações sem fins lucrativos, num montante de 35 milhões de euros".

Por outro, o "lançamento do Programa FEDERAÇÕES+DESPORTIVAS, através de uma linha de crédito no montante global de 30 milhões de euros, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva."

No que respeita ao apoio dirigido aos clubes desportivos, será concretizado em três medidas:

- A medida REATIVAR DESPORTO, que disponibilizará um montante de 30 milhões de euros a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos no processo de retoma da atividade desportiva federada;

- Um reforço da edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de 2021, PRID 2021, para 5 milhões de euros, representando uma dotação adicional de 3 milhões de euros;

- O reforço do montante disponível para a tranche destinada exclusivamente a clubes desportivos na edição do Programa Nacional de Desporto para Todos de 2021, PNDpT 2021, para 3 milhões de euros, representando uma dotação adicional de 2 milhões de euros, que permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia.

Governo diz que apoio dará "condições" aos clubes

Este reforço "permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia".

"Desde o início da pandemia que houve uma preocupação constante na salvaguarda da atividade física e do desporto, dentro das limitações impostas para defender a saúde pública. Foram também garantidas medidas excecionais de natureza administrativa para permitir que os agentes desportivos conseguissem dar resposta aos constrangimentos causados por este contexto", acrescentou a tutela.

O Ministério da Educação esclarece que, apesar de o setor "ter já beneficiado de medidas criadas pelo Governo", num valor de cerca de 76 ME, "tornou-se fundamental criar apoios específicos, adicionais, direcionados à recuperação das organizações desportivas constituídas como associações sem fins lucrativos, tendo em conta a importância dos clubes desportivos enquanto células base do sistema desportivo".

"A atividade física e o desporto apresentam-se hoje como fenómenos sociais agregadores na sociedade atual, pelo seu poder identitário e de envolvimento de famílias, atletas, treinadores e outros agentes desportivos, bem como pelo movimento que gera por via da formação e dos quadros competitivos, envolvendo cerca de 10 mil clubes e milhares de instalações desportivas", lê-se ainda no comunicado.

Várias estruturas desportivas nacionais, nomeadamente Comité Olímpico de Portugal (COP), Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), criticaram o Governo, por ter excluído recomendações de Bruxelas e objetivos da Estratégia Portugal 2030, nos domínios da atividade física e desportiva das populações, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para aceder às verbas comunitárias pós-crise da pandemia de covid-19.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que vai ser autorizada a prática de todas as modalidades desportivas a partir de 03 de maio, de acordo com o plano de desconfinamento hoje anunciado.

Desde meados de janeiro, quando foi decretado o novo confinamento, apenas era "permitida a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre, assim como todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas".

Por Record com Lusa
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