A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) promoveu esta segunda-feira mais uma Cimeira de Presidentes, visando "discutir e aprovar um conjunto de propostas destinadas a melhorar o Orçamento do Estado para 2026". 

De acordo com nota da CDP, muitas destas propostas são de âmbito fiscal (eventos, infraestruturas, atletas e demais agentes), segurança e apoio estatal ao policiamento, assim como a revisão do Estatuto do Mecenato Desportivo ou o regime fiscal pós-carreira.

O documento esta tarde aprovado resulta, de acordo com a CDP, "de um processo de auscultação e trabalho conjunto entre a CDP, com o apoio da Telles Advogados, e as federações desportivas e têm como objetivo corrigir injustiças fiscais e reconhecer o Desporto como pilar essencial da coesão e do desenvolvimento nacionais".

O documento erá agora entregue aos partidos políticos a tempo últil de as propostas serem consideradas durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado.

Mas quanto custará ao Estado colocar em prática as propostas agora aprovadas pela Confederação do Desporto de Portugal?

“Nesta fase, não é ainda possível estimar de forma rigorosa a evolução da despesa associada às propostas apresentadas. Há alguns imponderáveis. Contudo, o documento evidencia um exercício de planeamento e de preparação para o futuro, no sentido de valorizar o setor do Desporto", explicou Daniel Monteiro, presidente da CDP. "O trabalho desenvolvido reforça a importância de uma abordagem faseada, capaz de responder às necessidades concretas do setor e ao contexto de implementação de cada medida em função do esforço financeiro que o país possa fazer em cada ano.

O dirigente espera que haja abertura no Parlamento. "Num passo seguinte, as conclusões deste documento servirão de base a um processo de diálogo e concertação com os diferentes partidos políticos e com o Governo. O objetivo é promover a discussão de uma progressiva alteração do enquadramento fiscal aplicável aos Desporto e encontrar soluções equilibradas, sustentáveis e alinhadas com as prioridades do país".

Daniel Monteiro defende que as propostas da Confederação sejam vista como investimento e não despesas para que o setor do Desporto seja cada vez mais uma prioridade dos governos.

"É fundamental que se pare de olhar para medidas para o setor apenas como custos. São investimentos com retornos que vão além do Excel. Combatem o sedentarismo, melhoram a saúde pública, aumentam o sentimento de pertença a uma sociedade. Quem investe no Desporto investe no país. Quem o ignora empobrece-o". Este processo de negociação procurará maximizar o impacto das medidas no setor do Desporto, mas nunca perdendo de vista que o país precisa de boas contas públicas.”

O presidente da CDP está confiante na recetividade os partidos às medidas que o organismo quer apresentar.

“Acreditamos que a justeza e a pertinência destas medidas, aliadas ao diálogo construtivo que temos mantido com o Governo e com os vários partidos representados no Parlamento, criam condições para que estas propostas possam ser seriamente consideradas durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado. O nosso objetivo é ajudar a construir soluções e a garantir que o desporto tenha, finalmente, o reconhecimento e o investimento que merece.

E há razões para algum otimismo. Os contactos informais que temos mantido nos últimos meses mostram abertura e sensibilidade política para estas matérias. Saibam os partidos interpretar o momento que o setor atravessa e não será difícil imaginar que várias destas propostas venham a ser integradas - e, esperamos, concretizadas - no Orçamento do Estado.”

Para Daniel Monteiro, as propostas que esta segunda-feira estiveram em análise na Cimeira de Presidentes constituem "um passo decisivo para a valorização do Desporto em Portugal, num tempo em que é urgente alinhar a política fiscal com os objetivos de saúde pública e de promoção de estilos de vida ativos. Valorizar o Desporto é investir num país mais saudável, mais participativo e mais coeso.”