O FC Porto submeteu esta sexta-feira  a candidatura a fundos comunitários necessária para viabilizar o acordo com a Câmara do Porto para o clube reabilitar, por 2,3 milhões de euros, e gerir, por 25 anos, as Piscinas de Campanhã.

A informação foi revelada à Lusa por fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que gere o concurso de "Overbooking" de Infraestruturas e Equipamentos Desportivos do Programa Regional do Norte (ON 2), cujo prazo para apresentação de projetos terminou esta sexta-feira às 17 horas.

O contrato-promessa com o FC Porto, aprovado pela autarquia, define que a cedência das piscinas municipais aos portistas fica condicionada à aprovação da candidatura do clube a fundos comunitários, ditando o fim do negócio se tal não acontecer.

O Aviso de Abertura de Concurso para apresentação de Candidaturas em regime de Overbooking relativo a Infraestruturas e Equipamentos Desportivos do Programa Regional do Norte (ON 2), que a Lusa consultou na Internet, determina que "cada operação a apresentar terá de estar concluída física e financeiramente impreterivelmente até 30 de junho de 2015".

No documento de 20 páginas, que fixa as condições para as candidaturas, alerta-se que "a Autoridade de Gestão do ON.2 não aceita quaisquer reprogramações temporais de operações para além dessa data independentemente das razões que venham a ser invocadas".

O regulamento não estipula, contudo, qualquer prazo para os técnicos avaliarem o projeto. O concurso público para a empreitada de "Remodelação e Cobertura da Piscina Municipal de Campanhã" aberta pelo FC Porto pelo valor base de 2,3 milhões de euros, foi publicado como urgente no Diário da República de 16 de dezembro.

Nos documentos votados em reunião camarária de dia 13 também com caráter de urgência, a que a Lusa teve acesso, explica-se que o FC Porto pretende apresentar uma candidatura ao concurso de overbooking para obter "o financiamento necessário à realização da obra" de recuperação das Piscinas" e que tal " e "será condição para a constituição do direito de superfície sobre o Complexo das Piscinas Municipais de Campanhã".

É por isso que a proposta aprovada na segunda-feira pela Assembleia Municipal do Porto refere que, "neste momento, apenas se justifica a celebração de um contrato-promessa" com o clube.

"Se assim não for, ficaremos com o projeto e teremos de encontrar outra forma de o pagar", afirmou o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, durante a sessão.

"Aquele equipamento é utilizado maioritariamente pelo FC Porto e a cidade precisa desesperadamente de equipamentos desportivos. Temos de encontrar uma forma ágil de intervir e de encontrar equipamentos", acrescentou o autarca.

No contrato-promessa, válido apenas após assinatura de escritura pública, o FC Porto obriga-se a "garantir a utilização aberta à população, em períodos que não conflituam com a atividade desportiva".

O clube fica ainda vinculado a "desenvolver uma atividade não profissional", nomeadamente através da modalidade de natação, "no total de cerca de 200 atletas federados e 500 atletas não federados", o equivalente ao que o clube mantém atualmente.

A isto soma-se o desporto adaptado, nas atividades de boccia, natação, ténis de mesa e futebol de sete, envolvendo cerca de 150 pessoas" e a "escola de formação para as modalidades de futebol, andebol, basquetebol e hóquei em patins".

Os 25 anos da cedência foram justificados pela autarquia como o prazo "considerado adequado para amortização" do investimento "de valor considerável" que o clube se compromete realizar "na remodelação" do complexo e que deverá ser de 30% do custo da obra, já que os fundos comunitários nunca cobrirão mais de 70% do investimento em causa.