25 outubro 2025 - 20:18
O impacto da lei da nacionalidade
Permanecem na ordem do dia as opções legislativas para restringir o acesso a território nacional e tornar mais exigente o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa. As polémicas mexidas na chamada lei da nacionalidade foram trazidas erradamente, e por razões políticas, para o mesmo debate sobre o acesso de estrangeiros a Portugal. Alarga-se significativamente o tempo de concessão da nacionalidade portuguesa para países tendencialmente mais ligados a Portugal, por razões económicas, culturais ou sociais, como é o caso dos membros da UE e dos PALOP, e fica ainda mais difícil essa aquisição, duplicando-se o tempo de permanência necessária, para os cidadãos oriundos de países fora deste círculo.
