1. É com enorme agrado que iniciamos - conjuntamente com o Record - um projeto que pretende fazer valer o conhecimento e a efetividade dos direitos humanos no desporto. Quinzenalmente, aos domingos, os leitores vão ter a oportunidade de obter boas e más práticas nesse domínio, bem como informação sobre a vivência desportiva quando olhada pelo prisma dos direitos humanos. Por outro lado, quer-se a participação dos próprios leitores, relatando preocupações ou o conhecimento de bons exemplos de respeito dos direitos humanos nesta tão omnipresente realidade, a atividade desportiva, ela própria afirmadora de valores bem relevantes. Deste lado, contará com interlocutor, respeitando a vontade de anonimato que venha expressa, procurando enquadrar o que for de tornar público. Para tal deverá somente utilizar endereço eletrónico (josemeirim@gmail.com). O nosso principal objetivo é procurar lançar algumas sementes, poucas que sejam, da cultura dos direitos humanos no desporto. Dar-nos-emos por satisfeitos se o conseguirmos.
2. Antes do atleta, dirigente, treinador, agente de arbitragem, menor, homem ou mulher, que vivem o seu desporto, existe um ser humano, uma dignidade humana. A presença no "mundo do desporto" não afasta essa intrínseca realidade, nem pode fazer com que aos desportistas sejam negados os direitos que como humano titula. E afaste-se a redutora imagem pública que os direitos humanos só atuam em universos específicos e que, infelizmente, gozam de grande mediatismo, como é o caso da discriminação racial. A afirmação dos direitos humanos vai muito para além disso, cobrindo, entre tantos outros, a liberdade de expressão, o direito a um processo equitativo, a liberdade associação e a liberdade de religião.
3. Para arrancar, noticiamos que ainda se encontra em discussão pública, até 10 de maio, o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação (2021-2025), sendo que os contributos devem ser encaminhados para a plataforma ConsultaLEX (consultalex.gov.pt). No espaço (ponto 9) dedicado ao Desporto, prevê-se, entre outras, as seguintes medidas: promover o desporto escolar e o desporto federado junto das camadas jovens, como instrumento de interação entre os vários grupos étnico-raciais e de combate ao racismo e à discriminação; reforçar a promoção de campanhas de prevenção e combate à discriminação no desporto, envolvendo diversas entidades públicas e privadas de todas as modalidades; reforçar o conhecimento de situações e contextos de racismo no mundo do desporto; avaliar a legislação e mecanismos em vigor e realizar um estudo comparado na UE no âmbito da legislação desportiva sobre a prevenção e combate ao racismo; reforçar a intervenção da APCVD na prevenção e o combate a manifestações de violência racista e xenófoba nos espetáculos desportivos; promover junto de organizadores de espetáculos desportivos a realização de iniciativas de combate ao discurso de ódio e à discriminação nos espetáculos desportivos.
