De Pé Direito

José Miguel Sampaio e Nora
José Miguel Sampaio e Nora Advogado/Consultor

O Processo Eleitoral da Federação Portuguesa de Futebol

Na semana passada, mais especificamente no dia 14 de Janeiro de 2020 e através do Comunicado Oficial n.º 320, foi dado o “pontapé de saída” no processo do qual resultará a eleição dos novos órgãos sociais da Federação Portuguesa de Futebol para o Quadriénio 2020-2024.

Através deste comunicado oficial informam-se todos os interessados, mais propriamente os sócios ordinários desta federação (as associações distritais ou regionais de futebol, a Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol, a Associação Nacional de Treinadores, o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional), bem como os Delegados da Federação, os Clubes, as Sociedades Desportivas, os Treinadores e os Árbitros, dos prazos decorrentes para que cada uma destas entidades possa indicar os seus delegados à Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol, bem como elenca quais os documentos que devem instruir cada uma das referidas candidaturas.

Como fica bem claro, o processo eleitoral da Federação Portuguesa de Futebol é uma eleição indirecta, ou seja, os sócios e todas entidades com direito de voto deixam de participar directamente na Assembleia Geral convocada para o efeito, passando a participar através dos delegados que elegeu para participar na “reunião magna”, ainda que os seus presidentes tenham assento por inerência na referida Assembleia Geral.

Ultrapassada esta fase de indicação dos candidatos a delegados da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol, caberá à Comissão Eleitoral atestar se todos os candidatos preenchem, ou não, os requisitos necessários para o efeito e posteriormente designará uma data para a tomada de posse dos oitenta e quatro membros que irão compor a Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol para o Quadriénio 2020-2024, num misto de delegados eleitos e de delegados por inerência.

Por fim, há ainda acrescentar que há já uma candidatura assumida à Assembleia Geral Eleitoral ainda sem data agendada, do actual presidente Dr. Fernando Gomes, que se candidata a seu terceiro mandato como presidente da Federação Portuguesa de Futebol.

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