Ordem dos advogados "repudia espetáculo" com o transporte de arguidos

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos advogados, fez questão de repudiar "o espetáculo público" que considera ter sido o acompanhamento "em direto pelas televisões" do transporte dos arguidos da operação 'Cartão Vermelho'. Numa nota publicada no site da instituição, Menezes Leitão salienta que ficou a impressão que se trataria do transporte de alguém que integra "a lista dos mais procurados internacionalmente". 

"A Ordem dos Advogados não pode deixar de repudiar o espectáculo público a que se assistiu ontem em directo pelas televisões, com a condução de arguidos novamente a um centro de detenção após terem sido apenas presentes a um juiz de instrução, com um aparato policial que parecia indiciar ao público que teria sido detido alguém da lista dos mais procurados internacionalmente. O enorme aparato nas detenções, a que depois se tem seguido nos tribunais muito fracos resultados em condenações, só contribui para agravar a já péssima imagem da justiça portuguesa a nível internacional", pode ler-se no comunicado, onde também fica registada a preocupação "pela forma como estão a decorrer nos últimos dias detenções para interrogatório de pessoas indiciadas em vários processos penais".

""Esas detenções parecem-nos claramente desconformes com a tutela dos direitos fundamentais, de que não são excluídos os cidadãos pelo simples facto de estarem indiciados em processo crime. Questiona-se, em primeiro lugar, qual a justificação destas detenções, uma vez que, estando em causa um simples interrogatório perante um juiz de instrução, dever-se-ia simplesmente convocar as pessoas indiciadas para esse interrogatório, apenas se justificando a sua detenção, caso essa comparência não ocorresse. Num dos processos procedeu-se mesmo à detenção de pessoas durante vários dias, em relação às quais não chegou sequer a ser pedida e muito menos decretada a sua prisão preventiva", assinalou Menezes Leitão numa nota divulgada no site da Ordem dos Advogados.

Por Valter Marques

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