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Clube foi penalizado com desclassificação do principal escalão português em abril de 2022
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O Técnico acusou esta quarta-feira o IPDJ e o Governo de serem "cúmplices" da Federação Portuguesa de Râguebi (FPR) por não impedirem que o clube continue a ser "penalizado e impedido de competir" no principal campeonato português.
A acusação do clube lisboeta é feita, em comunicado, um dia após o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) ter afirmado que não pode "sobrepor-se aos tribunais", no seguimento de uma manifestação promovida pelo clube lisboeta em frente à instituição.
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"Voltamos a apelar ao IPDJ e à secretaria de Estado para que, não havendo qualquer resolução judicial pendente que possa reverter a reintegração do Técnico no principal escalão, não se escudem na ilusória via do diálogo, continuando a pactuar e a serem cúmplices de que um clube, sustentado por decisões judiciais favoráveis, continue a ser duramente penalizado", escreveu o clube das Olaias.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Técnico frisou que "não existe, neste momento, qualquer recurso apresentado pela FPR" nos tribunais e que "todas as decisões estão transitadas em julgado".
"O que existe por decidir judicialmente é apenas a execução do trânsito em julgado, uma ferramenta que serve para penalizar o incumpridor por não cumprir voluntariamente as decisões dos tribunais", sustentou Pedro Lucas.
Nesse sentido, o dirigente lembrou que "o timing do início das competições" não é compatível" com o da justiça e criticou a "postura passiva e submissa" do IPDJ, "que tem a seu cargo a responsabilidade de fiscalizar", tal como "aconteceu recentemente num diferendo na Federação de Judo".
Na terça-feira, o organismo presidido por Vítor Pataco garantiu que "em momento algum" se afastou do seu "papel de fiscalização" e lembrou que tem vindo a promover "inúmeras interações" com as partes, mas sublinhou que "não pode ter outra postura que não a via do diálogo".
Disse, ainda, que "perante as circunstâncias existentes", não pode "sobrepor-se aos tribunais, a quem cabe mandar executar as suas próprias decisões, pelo que as partes interessadas terão de aguardar pela resolução judicial do conflito".
Em abril de 2022, a FPR desclassificou o Técnico da Divisão de Honra de 2021/22 e despromoveu os engenheiros ao terceiro e último escalão competitivo nacional por alegada utilização irregular de nove jogadores num encontro com o CDUL.
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) anulou, em agosto desse ano, as decisões da direção e do CD da FPR, que recorreu para o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS).
Em fevereiro deste ano, o TCAS rejeitou o recurso da FPR relativamente à decisão do TAD e negou as alegações da FPR sobre a incompetência do TAD para decidir sobre a questão.
O presidente da FPR, Carlos Amado da Silva, admitiu na altura cumprir a decisão do tribunal, mas disse não saber a "qual Técnico" se referia o acórdão do TCAS, sem confirmar que as suas dúvidas estivessem relacionadas com o pedido de desfiliação da AEITS, em agosto de 2022.
O Técnico é um dos clubes históricos do râguebi português, tendo sido fundado em 1963.
Com sede nas Olaias, os engenheiros somam, a nível sénior, três títulos de campeões nacionais (1981, 1998 e 2021), quatro Taças de Portugal (1969, 1971, 1973 e 1994) e uma Supertaça (1994).
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