A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, enalteceu o "dia histórico" com a apresentação da estratégia para o desporto até 2026, num plano com 44 medidas e um custo de 130 milhões de euros.
No Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras, onde decorreu excecionalmente o Conselho de Ministros para aprovar o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), a governante reforçou os benefícios da prática desportiva, apresentados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, "na saúde, na qualidade de vida, no bem-estar e na saúde mental e, também, na dimensão económica".
"No entanto, é importante termos consciência do nosso ponto de partida. Portugal continua a ser um dos países com os níveis mais baixos de atividade física a nível europeu", começou por reconhecer, Margarida Balseiro Lopes, na conferência de imprensa após a reunião ministerial.
O PNDD, de 2025 a 2036, tem um custo de 130 milhões de euros -- já contando com os 65 do contrato-programa assinado com Comité Olímpico de Portugal (COP) e Comité Paralímpico de Portugal (CPP) para o período entre 2024 e 2028 -- e 44 medidas, muitas delas que vão além do desporto.
"Este plano não é um plano da área do desporto. É um plano que, naturalmente, foi coordenado pela área que rege o desporto, mas que começa o mais cedo possível. Começa na pré-escola, com o grande envolvimento do Ministério da Educação, e se estende até a vida ativa", advertiu a ministra, enquanto vinculava também à execução destas políticas à área da Saúde.
Diminuir a obesidade infantil é o primeiro dos sete objetivos elencados no PNDD, seguindo-se reduzir o sedentarismo, aumentar a prática desportiva ao longo da vida e em todo o território, reforçar a participação das mulheres, garantir mais oportunidades para pessoas com deficiência, valorizar o alto rendimento e reforçar o investimento direto no setor.
"É na escola que adquirimos, ou não, hábitos que nos acompanharão por toda a vida. É, portanto, essencial apostar o mais cedo possível na promoção do desporto e da atividade física entre as nossas crianças. Temos consciência de que existem algumas fragilidades que pretendemos corrigir com este PNDD", sublinhou.
Margarida Balseiro Lopes recordou "o impacto que a ausência da atividade física tem na sociedade", para destacar a importância de "prevenir os riscos associados ao sedentarismo", atendendo a que mais de um quarto dos portugueses diz não ter qualquer atividade física.
"73% dos portugueses afirmam não praticar qualquer tipo de atividade desportiva. Se compararmos com os números europeus, a nível europeu, 45% das pessoas afirmam não praticar qualquer tipo de atividade desportiva. Precisamos mesmo de combater esta realidade", salientou.
A ministra elencou, depois os "seis pilares estratégicos", que são, além da prática desportiva em contexto educativo e na sociedade, o desporto de formação e alto rendimento, as instalações desportivas, as políticas e governança do setor e o seu financiamento.
E, apesar de ter iniciado o discurso com o anúncio de um "dia histórico", Margarida Balseiro Lopes acabou a valorizar o futuro: "Mas os dias mais importantes não são hoje nem amanhã. São os dias que, nos próximos anos, garantirão que este plano, além de ser apresentado, seja plenamente executado".
"O nosso objetivo, com este plano, que é fruto do impulso do Governo, mas sobretudo da contribuição de muitas pessoas e de muitas organizações que, na área do desporto, contribuíram para cada uma das 44 medidas deste PNDD, é muito claro: colocar o desporto no centro da vida dos portugueses", rematou.
Questionada sobre a proveniência dos 130 ME previstos para a concretização do PNDD, Margarida Balseiro Lopes assegurou que vão ser montantes decorrentes do Orçamento do Estado e não de qualquer receita extraordinária.
"Esses 130 milhões refletem verbas do Orçamento do Estado, e é disso que estamos a falar. Para sermos transparentes, desses 130 ME, estamos a considerar os 65 ME anunciados e transferidos este ano para o COP e o CPP, e, portanto, eles integram esse montante de 130 ME, mas todo o restante está integrado aos fundos do Orçamento do Estado, de cada uma das áreas da governação", esclareceu.
Antes da apresentação do PNDD, por parte de Margarida Balseiro Lopes, já Luís Montenegro tinha anunciado a concretização da promessa de aumentar os valores das preparações para Los Angeles2028 e surdolímpica para 2027.
Em 11 de setembro de 2024, o primeiro-ministro tinha assumido a intenção de "fazer crescer acima de 20%" o valor alocado aos contratos-programa para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Los Angeles2028, na receção aos atletas que estiveram em Paris2024, nos jardins de São Bento, em Lisboa.
Hoje, Montenegro anunciou aumentos na ordem dos 30% dos contratos-programa, de 30 ME para a preparação olímpica, de 12 ME para a paralímpica e três ME para a surdolímpica, neste caso para mais 70%.
O governante revelou que estes valores vão ser transferidos até ao fim do ano para os comités, que vão ficar responsáveis pela sua gestão até às competições.
Relativamente a Paris2024, o montante atribuído para a preparação olímpica aumenta de 22 para 30 ME, para a preparação paralímpica de 9,2 para 15.