Despedimentos, horários e serviços mínimos. As alterações que o Governo quer fazer ao Código do Trabalho, num anteprojeto com várias propostas de mudança, estão na base da quinta greve geral em Portugal, que decorre nesta quinta-feira. Os sindicatos de diferentes setores de atividade anunciaram o apoio à greve, pelo que são esperadas grandes perturbações em vários serviços, públicos e privados.
Neste artigo fazemos um resumo do que pára e do que continua a funcionar durante a greve geral em Portugal, com destaque para os serviços mínimos decretados em vários setores.
A Comboios de Portugal (CP) prevê perturbações nos serviços já a partir desta quarta-feira, com o maior impacto a fazer-se sentir na quinta, 11 de dezembro, mas com os efeitos a prolongarem-se também para sexta-feira. "Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe", informou a empresa esta semana.
Segundo o Conselho Económico e Social (CES), estão garantidos serviços mínimos da CP, com destaque para os comboios urbanos em Lisboa e para os comboios urbanos do Porto. Pode consultar a informação completa sobre que comboios vão operar nas linhas de Sintra, Cascais, Azambuja e Barreiro aqui, nas linhas de Aveiro, Marco de Canaveses, Braga e Guimarães aqui, Coimbra aqui, assim como os comboios que vão fazer os serviços de regional, interregional e internacional, bem como Alfa Pendular e Intercidades.
No caso da Fertagus, foram decretados serviços mínimos "na ordem dos 25%", segundo a informação divulgada pela empresa. Para facilitar, a Fertagus publicou, online, um calendário com os transportes que vão ser assegurados no dia 11 de dezembro e que pode consultar aqui.
A Infraestruturas de Portugal (IP) informou também que vai cumprir os serviços "necessários a permitir o cumprimento dos serviços mínimos decretados para a CP, a que acrescem os identificados na proposta de serviços mínimos apresentada pela empresa relativa à circulação assegurada pela Fertagus e pela Medway".
O Metro de Lisboa não teve serviços mínimos decretados e deverá paralisar por completo – uma decisão que mereceu contestação por parte da empresa. Assim, o Metro prevê a paralisação do serviço de transporte e o encerramento das estações entre as 06:30 de quinta-feira e a 01:00 de sexta-feira, devido à greve geral, revelou hoje a empresa.
"Informamos que, por motivo de greve, se prevê a paralisação do serviço de transporte e o encerramento das estações de Metro entre as 06:30 de 11 de dezembro e as 01:00 de 12 de dezembro. O serviço será normalizado a partir das 06:30 do dia 12 de dezembro", pode ler-se numa nota publicada no 'site' da empresa.
Já o Metro do Porto prevê ter a operação "fortemente condicionada" na quinta-feira, com os efeitos a fazerem-se sentir já a partir desta quarta-feira à noite. "Já na quinta-feira, apenas haverá operação na Linha Amarela (D), entre as estações do Hospital São João e de Santo Ovídio e no tronco comum, entre Campanhã e a Senhora da Hora. Em ambos os casos, haverá uma frequência de dois veículos por hora e por sentido, das 06h00 à 01h00, acrescida de um reforço de mais dois veículos por hora e por sentido entre as 07h00 e as 20h00. Não haverá serviço nas linhas Azul (A), Vermelha (B), Verde (C), Violeta (E) e Laranja (F)", informou a Metro do Porto.
Já os serviços mínimos decretados para a Metro Mondego estabelece que será cumprida a operação preliminar do metrobus na sua totalidade (funciona das 7.30 horas às 20 horas, com frequência de dez em dez minutos) e suspende ainda a circulação de seis autocarros que asseguram os serviços alternativos ao ramal da Lousã (assegurando a ligação deste concelho a Coimbra), segundo detalha a agência Lusa.
No caso da Carris, a empresa informa que alguns serviços da noite de 10 de dezembro e da madrugada de 12 de dezembro, poderão também ser afetados, sendo os maiores impactos esperados no dia 11 de dezembro. "Serão assegurados serviços mínimos para o período em que decorre a referida greve, nomeadamente o funcionamento a 80% de 12 carreiras, cujas linhas podem ser consultadas aqui.
No Porto, a STPC diz que devido à convocatória de greve geral, existe a "possibilidade de perturbação no serviço prestado, entre as 0h00 do dia 11 de dezembro e as 2h00 do dia 12 de dezembro de 2025". No serviço diurno (entre as 06:00 horas e as 21:00 horas), estão garantidos serviços mínimos [em várias linhas]. A informação sobre todos os serviços mínimos da STCP podem ser consultados aqui.
Incluímos aqui também a Transtejo/Soflusa, operadora de transporte fluvial, que terá horários muito mais limitados. Por exemplo, a ligação do Barreiro ao Terreiro do Paço só será feita nos seguintes horários: 6h15, 6h35, 6h45, 6h55, 7h, 7h10, 18h35 e 19h. Pode consultar a lista completa de horários que serão cumpridos nas diferentes ligações fluviais aqui.
A A TAP acordou com vários sindicatos a realização de serviços mínimos na greve geral de 11 de dezembro e a companhia aérea espera fazer um terço dos voos planeados para o dia.
Entre os serviços mínimos garantidos estão três voos de ida e volta para os Açores e dois para a Madeira, e um voo de ida e volta para os seguintes países: Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau. Estão ainda contemplados três voos de ida de volta para o Brasil e dois para os EUA, segundo detalha a agência Lusa.
Foram também decretados serviços mínimos tanto na Azores Airlines como na SATA Air Açores, e existe a possibilidade de alteração de reservas para os voos abrangidos por esses serviços mínimos.
Segundo a decisão do Tribunal Arbitral do CES, os serviços mínimos na saúde para a greve geral incluem situações de urgência, quimioterapia e cuidados paliativos.
De acordo com a informação avançada pela agência Lusa, são cobertos pelos serviços mínimos blocos operatórios dos serviços de urgência, serviços de internamento que funcionam em permanência e as hospitalizações domiciliárias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodiálise e tratamentos oncológicos em função da prioridade.
Também o INEM anunciou que estão definidos os serviços mínimos para a greve geral. Os técnicos de emergência pré-hospitalar deverão garantir que nenhuma situação emergente ficará sem resposta. "Estão definidos os serviços mínimos e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está a notificar os trabalhadores designados para o cumprimento dos mesmos, de forma a garantir que a resposta às emergências médicas continua assegurada a todos os cidadãos", adiantou o instituto à agência Lusa.
A Fenprof sublinha que entregou um pré-aviso de greve que "abrange todos os docentes – dos setores público, privado e social, da educação pré-escolar ao ensino superior e investigação", pelo que sendo este o maior sindicato de professores são esperadas perturbações em vários estabelecimentos de ensino.
O sindicato vai ter várias ações de manifestação – Porto, Lisboa, Évora, entre outros –, o que aponta para que a adesão à greve seja abrangente em diferentes regiões do país.
Também o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) anunciou que vai aderir à greve geral de 11 de dezembro. "Este é o momento de os docentes e investigadores se juntarem à luta pela defesa dos direitos laborais e reclamarem a melhoria salarial e das condições de trabalho nas instituições de ensino superior, que se têm degradado nas últimas décadas", sublinha o presidente do sindicato, José Moreira, citado pela agência Lusa.
A banca é outro dos setores no qual é difícil antever o impacto da greve. No entanto, o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários anunciou adesão ao protesto contra a reforma da lei laboral. Para o sindicato, o atual Código do Trabalho é um "diploma atualizado e alinhado com a realidade laboral contemporânea", pelo que não há razões para "uma revisão tão desequilibrada".
O SNQTB tem 24 mil associados e é o maior sindicato de trabalhadores bancários no ativo.
O Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (Sindel), o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços (Sitese) e a Fiequimetal acordaram com o Grupo REN a realização na greve geral dos serviços mínimos necessários a garantir níveis de atividade semelhantes aos dias de fim de semana ou feriado.
De acordo com a ata da reunião, os sindicatos concordaram com a proposta apresentada pela REN, de que os serviços mínimos a assegurar durante a greve geral "sejam os necessários e suficientes para garantir a atividade tal como é desempenhada em dias de fim de semana ou feriado".
A recolha de resíduos, escolas, transportes da responsabilidade das autarquias e diversos equipamentos municipais, como piscinas, museus, pavilhões desportivos e bibliotecas deverão ter "grande adesão" à greve, segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), Cristina Torres.
Também o Sindicato Independente de Motoristas de Matérias Perigosas e Mercadorias (SIMMPER) anunciou que se junta à greve geral, o que pode impactar o fornecimento de combustíveis em algumas zonas.
Por Negócios