João Oliveira: «Futebol pode ser entrada para imigração ilegal»

• Foto: Paulo Alexandre

Muitos estrangeiros têm entrado em Portugal com a justificação de que vêm jogar futebol, embora o objetivo seja conseguirem um visto para arranjar emprego na Europa. O jurista do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF), João Oliveira, alerta para esta possibilidade e explica o enquadramento legal para atletas provenientes de países fora da União Europeia: "A entrada como desportista amador é um dos canais diretos de acesso ao nosso país, sem necessidade de submeter à apreciação das autoridades nacionais um contrato de trabalho desportivo que garanta as condições de subsistência."

João Oliveira revela que, nestes casos, o visto é temporário e que "o SEF está especialmente atento à capacidade do atleta para subsistir em Portugal, que terá de ser garantida pelo clube e pelos rendimentos próprios do jogador", geralmente assegurados pelos familiares.

O jurista lembra que o SEF estabeleceu um protocolo com a Liga, a FPF e o Sindicato dos Jogadores para fiscalizar o visto para a prática desportiva: "Esse visto é muitas vezes mascarado sob o falso amadorismo, ou amadorismo real, que traduz exploração e abusos, como as falsas promessas dos clubes no que respeita às garantias de subsistência dos atletas."

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